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Estado assina termo para ajudar rede de saúde de Nova Iguaçu

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O secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, assinou, nesta quarta-feira (18), um termo de cooperação técnica com 79 municípios no valor de R$ 500 milhões para “melhorar a estrutura das unidades de atendimento médico, através de obras e aquisição de equipamentos”.

Dentre os municípios agraciados com o “mimo” está Nova Iguaçu, que com base na lei que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública,  os recursos deverão ser aplicados em construção e reforma de unidades municipais, como também no seu aparelhamento. A Secretaria Municipal de Saúde deverá respeitar os projetos e apresentar os cronogramas à pasta estadual, que diante da prestação de contas após a conclusão das obras, repassará os recursos. “A definição do objeto, prazo e desembolso será determinada em convênios específicos entre a secretaria estadual e municipal”, explicou o Executivo estadual.

O prazo de vigência do termo é de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. A Prefeitura de Nova Iguaçu também deve publicar o termo no Diário Oficial do Município até o 5º dia útil do mês seguinte após a assinatura do acordo.

— Será assinado convênio onde o projeto está definido claramente com o município, como o valor a ser empregado e o período de execução da obra. A medida que a obra for sendo executada, cada parte realizada, ela vai ser paga de forma a que a gente possa honrar esse compromisso e ter as melhorias que o povo precisa — declarou o secretário Edmar Santos, após evento com a presença dos prefeitos de cada cidade contemplada.

Santos explicou ainda que os critérios utilizados para a liberação da verba para cada um dos locais envolve o tamanho do município, se ele tem ou não verbas volumosas oriundas de royalties do petróleo, o tamanho dos equipamentos de saúde e o custo da saúde em cada região.

Durante o evento no Palácio Guanabara, o governador Wilson Witzel deu uma alfinetada no governo federal.

— Estou muito feliz em poder encerrar o ano fazendo pelos meus colegas do Executivo aquilo que eu gostaria que fizessem comigo e, infelizmente, nós não temos. Então, os senhores são uns felizardos.

Veja a lista das demais cidades contempladas:

Angra dos Reis, Mangaratiba, Paraty, Aperibé, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá, Varre-Sai, Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Saquarema, Areal, Comendador Levy Gasparian, Miguel Pereira, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Sapucaia, Engenheiro Paulo de Frontin, Três Rios, Vassouras, Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença, Volta Redonda, Belford Roxo, Duque de Caxias, Magé, Nilópolis, Mesquita, São João de Meriti, Seropédica, Itaboraí, Rio Bonito, São Gonçalo, Tanguá, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Bom Jardim, Guapimirim, Macuco, Nova Friburgo, Petrópolis, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, Teresópolis, Trajano de Moraes, Campos dos Goytacazes, Rio Bonito, Carapebus, Conceição de Macabu, Quissamã, São Fidélis e São Francisco de Itabapoana.

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