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Justiça determina que Nova Iguaçu forneça EPI’s para servidores da Saúde

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A juíza Alessandra Ferreira Mattos Aleixo, da 5ª Vara Cível de Nova Iguaçu, expediu uma liminar determinando que a prefeitura da cidade forneça equipamentos de proteção individual (EPIs) a todos os servidores do setor da saúde, que estão envolvidos diretamente no combate ao novo coronavírus no município da Baixada Fluminense. Entre os materiais que deverão ser fornecidos estão gorros, álcool em gel, máscaras cirúrgicas, aventais, luvas e óculos de proteção e protetor facial.

Na mesma decisão, a magistrada determina ainda que Nova Iguaçu realize testes de Covid-19 em profissionais da saúde que apresentem sintomas da doença. Além disso, pediu afastamento de funcionários com 60 anos ou mais, além de gestantes, do atendimento direto de pacientes ou de casos suspeitos do novo coronavírus.

A decisão também determina que a prefeitura informe a Justiça sobre os equipamentos de proteção existentes em estoque e os já distribuídos aos funcionários. O município ainda não informou se vai ou não recorrer da decisão. A liminar, expedida no último dia 3, acolhe pedido de uma ação civil pública movida pelo Sindicato dos Trabalhadores no Combate às Endemias e Saúde Preventiva do Rio de Janeiro (Sintsaúderj).

Segundo Sebastião Berriel, primeiro secretário do sindicato, boa parte dos contaminados pela doença no estado é formada por profissionais da saúde. Até esta segunda-feira, segundo dados da Secretaria estadual de Saúde, Nova Iguaçu havia registrado cinco óbitos e 96 casos da doença.

— Nossa estimativa é de que cerca de 25% dos contaminados no estado sejam profissionais da saúde. Esse é um dado que nos preocupa muito. Em Nova Iguaçu, verificamos que muito profissionais estão usando uniformes inadequados e que não há equipamento de proteção individual para todos os servidores — disse Berriel.

O secretário do Sintsaúderj também afirmou que o sindicato deverá entrar com um agravo nos próximos dias e vai solicitar extensão do pagamento de insalubridade a todos os servidores de saúde de Nova Iguaçu.

— Atualmente, só médicos recebem este tipo de pagamento. Queremos que outros profissionais de saúde, como maqueiros, assistentes sociais, enfermeiros e técnicos de enfermagem também sejam beneficiados com o recebimento da insalubridade — disse.

Segundo o sindicato, Nova Iguaçu tem atualmente cerca de 6 mil servidores na área de saúde, sendo que pelo menos 2 mil atuam de forma direta ou indireta em ações de combate ao novo coronavírus. O Hospital Geral de Nova Iguaçu (HGNI) é uma das unidades que recebem pacientes com coronavírus na cidade. Há na unidade pelo menos 20 leitos de isolamento para pacientes com sintomas graves da Covid-19.

Em nota, a Prefeitura de Nova Iguaçu disse que “vem fornecendo Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos profissionais da saúde para enfrentamento do novo coronavírus seguindo as normas do Ministério da Saúde, antes mesmo desta decisão judicial”.

Fonte:O Globo

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