Nova Iguaçu Online
Notícias de Nova Iguaçu todo dia

Comissão externa da Camara pedirá reunião com Bolsonaro

Receba as matérias da sua cidade em primeira mão no seu smartphone ou tablet. WhatsApp CLIQUE AQUI ou Telegram CLIQUE AQUI

A comissão externa da Câmara dos Deutados que acompanha as ações de combate à pandemia da covid-19 aprovou um pedido de reunião com o presidente Jair Bolsonaro, para tratar das ações de enfrentamento ao novo coronavírus.

“Ontem (14), surgiu a proposta [de pedir uma reunião] e solicitamos hoje (15) a aprovação do encaminhamento de fazermos uma reunião com o presidente [Jair Bolsonaro] para falar sobre o enfrentamento do coronavírus”, disse o coordenador do colegiado, deputado Dr. Luizinho (PP-RJ).

O colegiado se reuniu hoje (15) para debater os projetos que serão encaminhados ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para inclusão na pauta do plenário. Entre as propostas para votação em regime de urgência no plenário, estão a que isenta de impostos, durante o período do estado de emergência, materiais como máscaras, luvas, toucas cirúrgicas e outros equipamentos de proteção individual (EPIs), e a que retira o prazo mínimo para a concessão do seguro desemprego aos profissionais contratados temporariamente para trabalhar no combate ao coronavírus.

Atualmente, a legislação estabelece um prazo mínimo de seis meses de contrato assinado para que a pessoa tenha direito ao seguro. O projeto elimina esse prazo, com o argumento de que muitos profissionais estão sendo contratados para trabalhar por um período inferior e ficam sem o benefício ao final do período.

Ainda segundo o deputado Dr. Luizinho, a comissão externa deverá realizar em breve três audiências públicas para debater temas como testes para identificação do vírus, EPI’s e o uso de medicamentos como a hidroxicloroquina no combate ao coronavírus.

Revalida

Não houve consenso sobre a necessidade de defender a urgência para votação do projeto que determina que o governo deve realizar, no prazo de 30 dias, o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas, o Revalida. O exame é feito para validar os diplomas de médicos brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil, que obtiveram diploma de graduação em instituições estrangeiras reconhecidas no país de origem.

A legislação determina que o governo realize o exame uma vez por semestre. O projeto, de autoria do deputado Jorge Sola (PT-BA), quer determinar um prazo para a realização do exame. “Não podemos esperar se o governo vai fazer o Revalida em maio ou junho. O projeto determina que, emergencialmente, o governo tenha o prazo de 30 dias”, defendeu Sola.

Também não houve consenso sobre a proposta que institui auxílio emergencial aos povos indígenas, no valor de um salário mínimo mensal por família, enquanto durar o estado de emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus.

As duas propostas serão novamente debatidas pela comissão.

Inscreva-se em nossa Newsletter
Cadastre e receba notícias direto para seu email
Você pode se desinscrever a qualquer momento
você pode gostar também
Comentários
Loading...

Este site utiliza cookies para melhorar sua experiência. Nós garantimos que está tudo certo com isso, mas você pode não desejar isso. Aceitar Saiba Mais