Nova Iguaçu Online
Notícias de Nova Iguaçu todo dia

Senado aprova mudança da Embratur

Receba as matérias da sua cidade em primeira mão no seu smartphone ou tablet. WhatsApp CLIQUE AQUI ou Telegram CLIQUE AQUI

O plenário do Senado Federal aprovou, na última terça-feira (28), a Medida Provisória nº 907/19, que mudou o status da Embratur, antes autarquia – como Instituto Brasileiro de Turismo – passa a ser uma agência de interesse coletivo e de utilidade pública – como Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.

A MP foi aprovada por 79 votos (total de 81 senadores). Terminada a tramitação segue para a sanção do presidente da República.

A nova Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo tem como funções elaborar e implantar a promoção de produtos e serviços turísticos no Brasil e no exterior. A agência mantém vínculo ao Ministério do Turismo, mas terá orçamento próprio.

A principal fonte de recursos para o funcionamento da Embratur como agência é o Fundo Geral do Turismo (Fungetur) custeado com adicional da tarifa de embarque internacional, já usado para o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). A agência também poderá dispor de recursos com o licenciamento da “Marca Brasil”, criada para promover a imagem do turismo brasileiro no exterior.

Conforme reportado pela Agência Brasil, na votação da MP de segunda-feira (27), no plenário da Câmara dos Deputados, os parlamentares apresentaram destaque que retirou a previsão de receita financeira para a Embratur advinda de 4% da arrecadação do Sistema S (entidades como o Sesc e o Senac).

Com as modificações propostas na Câmara dos Deputados, e inalteradas no Senado, a nova agência poderá viabilizar a contratação de transporte de passageiros e de bagagens para a repatriação de brasileiros em caso de guerra, convulsão social, calamidade pública, risco iminente à coletividade ou qualquer outra circunstância que justifique a decretação de estado de emergência, como ocorre neste momento por causa da pandemia da covid-19.

Conforme aprovado, a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo também poderá contratar serviços de hospedagem no Brasil em situação de isolamento social para abrigar profissionais e para a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica.

*Com informações da Agência Senado e da Agência Câmara

Inscreva-se em nossa Newsletter
Cadastre e receba notícias direto para seu email
Você pode se desinscrever a qualquer momento
você pode gostar também
Comentários
Loading...

Este site utiliza cookies para melhorar sua experiência. Nós garantimos que está tudo certo com isso, mas você pode não desejar isso. Aceitar Saiba Mais