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Escolas terão que formar grupo de apoio à família de alunos com necessidades especiais

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As escolas da rede pública de educação terão que passar a promover encontros mensais com o objetivo de informar, acolher e apoiar alunos com necessidades especiais e seus familiares. Com esse objetivo de aprimorar o atendimento educacional e efetivar a inclusão escolar na rede, a Assembleia do Rio (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (02), o Projeto de lei 3197/20, de autoria do deputado Capitão Paulo Teixeira (Republicanos). A proposta segue para análise do governador Cláudio Castro (PSC), que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.

Os encontros deverão contar com a presença obrigatória do diretor ou vice-diretor da instituição de ensino. Todo contato estabelecido com as famílias deve gerar um relatório sobre o conteúdo debatido, que será bimestralmente encaminhado ao Conselho Tutelar da região da escola. O projeto também determina que semestralmente sejam realizadas audiências públicas conjuntas das Comissões de Educação e da Pessoa com Deficiência da Alerj sobre o tema. O Poder Executivo regulamentará a norma através de decretos.

“O objetivo dessa proposta é proporcionar o aperfeiçoamento dos atendimentos educacionais especializados e efetivar a inclusão escolar. Educação especial é uma modalidade de ensino que tem a função de promover o desenvolvimento das habilidades das pessoas com deficiência, e que abrange todos os níveis do sistema de ensino, desde a educação infantil até a formação superior”, afirmou Capitão Paulo Teixeira.

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